Renovação da Portaria de Outorga

ID 44569 Portaria 1502057/2023

Data de cadastro 29/03/2023 Data de Publicação 30/03/2023

Nº do Processo 12507/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 41.930******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Timóteo Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,08 m Nível dinâmico 60,48 m