Portaria nº 1802054/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44566	Portaria	1802054/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	13067/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Sidney******	CPF/CNPJ	068.14******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão dos Afonsos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				4,704	4,704	4,704		4,704	4,704	4,704	4,704
Horas/dia				14:00	24:00	15:00		17:00	17:00	23:00	12:00
Dias/mês				30	31	30		31	30	31	13
Volume (m³)				7112,45	12599,19	7620,48		8924,43	8636,54	12074,23	2641,77

Finalidades

Irrigação de uma área de 12,30 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°07'59"	45°55'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sidney******	068.14******