Portaria nº 2102053/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44565
Portaria
2102053/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
64049/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Guilherme******
CPF/CNPJ
040.91******
Município(s) do empreendimento
Cruzeiro da Fortaleza
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Espírito Santo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego do Jacu
Área inundada
0,17 ha
Volume acumulado
4240 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês252525252525251514152525
Volume (m³)810081008100810081008100810048604536486081008100
Finalidades
Irrigação 25 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'35,64" 46°39'16,87"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guilherme****** 040.91******