Portaria nº 2102052/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44564
Portaria
2102052/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
62395/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
569.04******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Espírito Santo
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego da Lajinha
Área inundada
0,1378 ha
Volume acumulado
5662,08 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês252525252525151525252525
Volume (m³)1080010800108001080010800108006480648010800108001080010800
Finalidades
Irrigação 20 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°02'12,88" 46°39'48,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 569.04******