Portaria nº 2102051/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44563
Portaria
2102051/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
61382/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Edilson******
CPF/CNPJ
389.33******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Indaiá
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Cerca Velha
Área inundada
0,174 ha
Volume acumulado
3186,02 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)15,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,015,0
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês151520252525251515101515
Volume (m³)11340113401512018900189001890018900113401134075601134011340
Finalidades
Irrigação 25 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°31'25,8" 46°05'54,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edilson****** 389.33******