Renovação da Portaria de Outorga

ID 44562 Portaria 1302050/2023

Data de cadastro 29/03/2023 Data de Publicação 30/03/2023

Nº do Processo 05425/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Hilton****** CPF/CNPJ 11.347******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego dos Clementinos

Área inundada 2,7 ha Volume acumulado 50.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A