Portaria nº 2102046/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44558
Portaria
2102046/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
55206/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Edilson******
CPF/CNPJ
027.06******
Município(s) do empreendimento
Tiros
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Espinha de Peixe
Área inundada
0,523 ha
Volume acumulado
5321,53 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês15152025252525252551515
Volume (m³)21600216002880036000360003600036000360003600072002160021600
Finalidades
Irrigação 34 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'50" 45°58'47,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edilson****** 027.06******