Renovação da Portaria de Outorga

ID 44557 Portaria 2102045/2023

Data de cadastro 29/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 53706/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Rogério****** CPF/CNPJ 170.75******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego Catiara

Área inundada 1,2 ha Volume acumulado 29638,516 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A