Portaria nº 2102043/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44555
Portaria
2102043/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
53539/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Lismar******
CPF/CNPJ
785.07******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Areado
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Rio Areado
Área inundada
4,324 ha
Volume acumulado
283913,63 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)25,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,025,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês101020252525252525201010
Volume (m³)108001080021600270002700027000270002700027000216001080010800
Finalidades
Irrigação 30 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°43'24,5" 46°00'13,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lismar****** 785.07******