Portaria nº 2102042/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44554	Portaria	2102042/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	53379/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Adailto******	CPF/CNPJ	038.12******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Açudinho

Área inundada	2,397 ha	Volume acumulado	118327,23 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7	34,7
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	20	15	15	15	15	15	25	25
Volume (m³)	38725	36227	38725	37476	24984	18738	18738	18738	18738	18738	31230	31230

Finalidades

Irrigação 22 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°51'30,87"	46°42'59,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adailto******	038.12******