Portaria nº 2102041/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0000733/2018
ID
44553
Portaria
2102041/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
08451/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
323.18******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Borrachudo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego do Franquinho
Área inundada
0,993 ha
Volume acumulado
70369,66 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)27,827,827,827,827,827,827,827,827,827,827,827,8
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)250202502025020250202502025020250202502025020250202502025020
Finalidades
Irrigação 35 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'53" 45°59'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 323.18******