Portaria nº 1902035/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44547
Portaria
1902035/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
31/03/2023
Nº do Processo
63954/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Vanderli******
CPF/CNPJ
511.47******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão dos Patos
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Sassafrás
Área inundada
3,65 ha
Volume acumulado
63727 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,22,22,22,22,22,22,22,22,22,22,22,2
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)147313781473142614731426147314731426147314261473
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°03'56,28" 50°19'50,94"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vanderli****** 511.47******