Portaria nº 1502034/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44546	Portaria	1502034/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	30/03/2023

Nº do Processo	55431/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Henrique******	CPF/CNPJ	028.18******

Município(s) do empreendimento	São João Evangelista

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Cana Brava

Área inundada	1,540 ha	Volume acumulado	26.180 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2	7,2
Horas/dia	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30	06:30
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230	5.230

Finalidades

Irrigação de 4,76ha de culturas de cana de açúcar e milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'49"	42°50'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Henrique******	028.18******