Renovação da Portaria de Outorga

ID 44545 Portaria 1902033/2023

Data de cadastro 29/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 55640/2022 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Olir****** CPF/CNPJ 724.15******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Formiga Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego da Formiga

Área inundada 1,5918 ha Volume acumulado 34218 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A