Portaria nº 1502032/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44544
Portaria
1502032/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
30/03/2023
Nº do Processo
11986/2023
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
591.81******
Município(s) do empreendimento
Itanhomi
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Afluente do Córrego Vazante do Jataí (MD)
Área inundada
0,29 ha
Volume acumulado
5.600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'23" 41°51'39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 591.81******