Portaria nº 1502031/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44543
Portaria
1502031/2023
Data de cadastro
29/03/2023
Data de Publicação
30/03/2023
Nº do Processo
18751/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Branco******
CPF/CNPJ
11.056******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Córrego Maria Pinheiro
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego sem denominação afluente (MD) ao Córrego Maria Pinheiro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de taludes Retificação de trecho com extensão 0,120km para proteção do tipo muro de arrimo próximas à margem de rodovia.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°06'22" 43°30'23" 18°06'24" 43°30'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Branco****** 11.056******