Portaria nº 1902030/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44542	Portaria	1902030/2023

Data de cadastro	29/03/2023	Data de Publicação	31/03/2023

Nº do Processo	53140/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lindomar******	CPF/CNPJ	521.06******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Inhuma

Área inundada	3,8521 ha	Volume acumulado	29031,83 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	10	10	15	15	30	31
Volume (m³)	38502	36018	38502	37260	38502	37260	12420	12420	18630	18630	37260	38502

Finalidades

Irrigação 35 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°23'06,21"	48°51'21,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lindomar******	521.06******