Portaria nº 2102004/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000730/2018

ID	44516	Portaria	2102004/2023

Data de cadastro	26/03/2023	Data de Publicação	28/03/2023

Nº do Processo	07013/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jorge******	CPF/CNPJ	557.15******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Cachoeira ou do Curtume

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00	11.664,00

Finalidades

Irrigação 30 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'59,79"	46°20'42,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jorge******	557.15******