Portaria nº 2102003/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44515	Portaria	2102003/2023

Data de cadastro	26/03/2023	Data de Publicação	28/03/2023

Nº do Processo	06489/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	849.06******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80	45,80
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	25	25	25	30	31	30	31	31	30	31	30	25
Volume (m³)	82.440,00	82.440,00	82.440,00	98.928,00	102.225,60	98.928,00	102.225,60	102.225,60	98.928,00	102.225,60	98.928,00	82.440,00

Finalidades

Irrigação 314,0 ha através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'17,74"	46°49'57,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	849.06******