Portaria nº 2102000/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000382/2018

ID	44512	Portaria	2102000/2023

Data de cadastro	26/03/2023	Data de Publicação	28/03/2023

Nº do Processo	44358/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	853.77******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Ribeirão da Mata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	5	15	25	25	25	15	5	5	15	15	15
Volume (m³)	23.814,00	7.938,00	23.814,00	39.690,00	39.690,00	39.690,00	23.814,00	7.938,00	7.938,00	23.814,00	23.814,00	23.814,00

Finalidades

Irrigação 45 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'31,16"	46°22'14,94"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	853.77******