Renovação da Portaria de Outorga 0000205/2018

ID 44509 Portaria 1901997/2023

Data de cadastro 26/03/2023 Data de Publicação 28/03/2023

Nº do Processo 02564/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 103.33******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão Queixada

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A