Renovação da Portaria de Outorga

ID 44508 Portaria 1901996/2023

Data de cadastro 26/03/2023 Data de Publicação 28/03/2023

Nº do Processo 04661/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Produtos****** CPF/CNPJ 53.309******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberaba Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40,00 m Nível dinâmico 151,00 m