Renovação da Portaria de Outorga

ID 44506 Portaria 2101994/2023

Data de cadastro 26/03/2023 Data de Publicação 28/03/2023

Nº do Processo 56955/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Jefferson****** CPF/CNPJ 024.48******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão do Salitre Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,50 m Nível dinâmico 57,00 m