Portaria nº 1601993/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44505	Portaria	1601993/2023

Data de cadastro	24/03/2023	Data de Publicação	25/03/2023

Nº do Processo	21627/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Mauro******	CPF/CNPJ	080.32******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Pacuí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	06:00	09:00	08:00	10:00	10:00	09:00	10:00	12:00	13:00	10:00	05:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.682,80	4.989,60	4.910,40	5.940,00	6.138,00	5.346,00	6.138,00	7.365,60	7.722,00	6.138,00	2.970,00	2.455,20

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 5,0 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'13"	44°06'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauro******	080.32******