Renovação da Portaria de Outorga

ID 44503 Portaria 1501991/2023

Data de cadastro 24/03/2023 Data de Publicação 25/03/2023

Nº do Processo 06650/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Província****** CPF/CNPJ 33.584******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Afluente do Ribeirão Caraça (MD)

Área inundada 1,15 ha Volume acumulado 43.305,58 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A