Portaria nº 1501988/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44500	Portaria	1501988/2023

Data de cadastro	24/03/2023	Data de Publicação	25/03/2023

Nº do Processo	08771/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	760.18******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri do Norte	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Ribeirão Poté

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	11.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.716,3	3.356,6	3.716,3	3.596,4	3.716,3	3.596,4	3.716,3	3.716,3	3.596,4	3.716,3	3.596,4	3.716,3

Finalidades

Irrigação de 2,0ha de culturas de milho e capim por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°53'40"	41°47'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	760.18******