Portaria nº 1601985/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44497	Portaria	1601985/2023

Data de cadastro	24/03/2023	Data de Publicação	25/03/2023

Nº do Processo	20394/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Donizete******	CPF/CNPJ	087.95******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Carinhanha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Córrego dos Bois

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00	70,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	105.840,00	98.784,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00	105.840,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 60,0 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°02'31,10"	45°31'44,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Donizete******	087.95******