Portaria nº 1601984/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003177/2017

ID	44496	Portaria	1601984/2023

Data de cadastro	24/03/2023	Data de Publicação	29/03/2023

Nº do Processo	39159/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	185.14******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão da Várzea

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0	90,0
Horas/dia	15:00	10:00	09:00	14:00	16:00	18:00	22:00	19:00	17:00	14:00	17:00	20:00
Dias/mês	17	10	15	20	21	12	12	13	21	25	9	10
Volume (m³)	82620,0	32400,0	43740,0	90720,0	108864,0	69984,0	85536,0	80028,0	115668,0	113400,0	49572,00	49572,0

Finalidades

Irrigação 70,0 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°55'06"	45°12'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	185.14******