Renovação da Portaria de Outorga

ID 44493 Portaria 1301981/2023

Data de cadastro 24/03/2023 Data de Publicação 11/04/2023

Nº do Processo 53922/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Irídio****** CPF/CNPJ 20.792******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Carrancas

Área inundada 3 ha Volume acumulado 90.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A