Portaria nº 1601977/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000708/2017

ID	44489	Portaria	1601977/2023

Data de cadastro	24/03/2023	Data de Publicação	28/03/2023

Nº do Processo	04271/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Adriano******	CPF/CNPJ	038.34******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50	19,50
Horas/dia	00:24	05:30	02:30	10:48	10:06	05:12	06:30	09:06	10:36	10:12	03:18	01:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	870,48	10810,8	5440,5	22744,8	21979,62	10951,2	14145,3	19803,42	22323,6	22197,24	6949,8	2393,82

Finalidades

Irrigação 18,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°25'03,29"	44°19'04,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adriano******	038.34******