Portaria nº 1601976/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44488	Portaria	1601976/2023

Data de cadastro	24/03/2023	Data de Publicação	25/03/2023

Nº do Processo	18975/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ecoagrícola******	CPF/CNPJ	14.697******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00	10,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26.784,00	24.192,00	26.784,00	25.920,00	26.784,00	25.920,00	26.784,00	26.784,00	25.920,00	26.784,00	25.920,00	26.784,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 68 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°36'42,76"	44°24'42,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ecoagrícola******	14.697******