Renovação da Portaria de Outorga 0000082/2017

ID 44485 Portaria 1601973/2023

Data de cadastro 23/03/2023 Data de Publicação 28/03/2023

Nº do Processo 64624/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 13.748******

Município(s) do empreendimento São João da Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Desconhecida Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,34 m Nível dinâmico 21,37 m