Portaria nº 1601972/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44484	Portaria	1601972/2023

Data de cadastro	23/03/2023	Data de Publicação	24/03/2023

Nº do Processo	11225/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcus******	CPF/CNPJ	724.84******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00	179,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	7	8	9	11	10	9	10	12	13	11	6	6
Volume (m³)	94.726,8	108.259,2	121.791,6	148.856,4	135.324,0	121.791,6	135.324,0	162.388,8	175.921,2	148.856,4	81.194,4	81.194,4

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 92 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'08,82"	44°33'25,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcus******	724.84******