Portaria nº 1601969/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44481	Portaria	1601969/2023

Data de cadastro	23/03/2023	Data de Publicação	24/03/2023

Nº do Processo	40653/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	739.71******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Lavado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80	52,80
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	12	16	15	19	29	28	31	10	10
Volume (m³)	38.016,00	38.016,00	38.016,00	45.619,20	60.825,60	57.024,00	72.230,40	110.246,40	106.444,80	117.849,60	38.016,00	38.016,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 164,2 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'27,40"	44°33'58,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	739.71******