Portaria nº 2101968/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44480	Portaria	2101968/2023

Data de cadastro	23/03/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	12606/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	480.27******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18 m	Nível dinâmico	62 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	15	15	31	30	31	31	30	15	10	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 10 • Método de irrigação: Aspersão Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'33,32"	46°29'23,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	480.27******