Portaria nº 2101966/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44478	Portaria	2101966/2023

Data de cadastro	23/03/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	12605/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	480.27******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Curso d’agua sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	15	15	15
Volume (m³)	5.443,14	5.443,14	5.443,14	10.886,27	11.249,15	10.886,27	11.249,15	11.249,15	10.886,27	5.443,14	5.443,14	5.443,14

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 12 • Método de irrigação: Pivô centra

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'01,72"	46°29'15,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	480.27******