Renovação da Portaria de Outorga

ID 44476 Portaria 1901964/2023

Data de cadastro 23/03/2023 Data de Publicação 29/03/2023

Nº do Processo 04692/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Romel****** CPF/CNPJ 047.49******

Município(s) do empreendimento Centralina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,34 m Nível dinâmico 43,20 m