Renovação da Portaria de Outorga

ID 44475 Portaria 2101963/2023

Data de cadastro 23/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 12624/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 053.15******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Canavial Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 43 m