Renovação da Portaria de Outorga

ID 44467 Portaria 2101955/2023

Data de cadastro 22/03/2023 Data de Publicação 31/03/2023

Nº do Processo 12091/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 389.32******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,7 m Nível dinâmico 21 m