Renovação da Portaria de Outorga

ID 44461 Portaria 1901949/2023

Data de cadastro 21/03/2023 Data de Publicação 29/03/2023

Nº do Processo 11567/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Humberto****** CPF/CNPJ 094.09******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 52 m