Portaria nº 1301945/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44457	Portaria	1301945/2023

Data de cadastro	21/03/2023	Data de Publicação	22/03/2023

Nº do Processo	40886/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	32.340******

Município(s) do empreendimento	Augusto de Lima

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Pardo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08	10,08
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0	4.792,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'02"	44°14'54"	18°13'31"	44°15'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	32.340******