Portaria nº 2101941/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44453	Portaria	2101941/2023

Data de cadastro	21/03/2023	Data de Publicação	11/04/2023

Nº do Processo	10659/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	088.68******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Corrego Gerais

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11	11
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	20	30	30	30	30	30	30	25	15	15
Volume (m³)	14.256,00	14.256,00	14.256,00	21.384,00	21.384,00	21.384,00	21.384,00	21.384,00	21.384,00	17.820,00	10.692,00	10.692,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 15 • Método De Irrigação: Pivo Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'47,33"	46°23'26,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	088.68******