Portaria nº 2101930/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001937/2017

ID	44442	Portaria	2101930/2023

Data de cadastro	21/03/2023	Data de Publicação	24/03/2023

Nº do Processo	26489/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Fabiano******	CPF/CNPJ	038.16******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego Samambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7.560,00	7.370,0	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00	7.560,00

Finalidades

Irrigação irrigação de 25 ha de culturas anuais, por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'14,70"	47°04'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fabiano******	038.16******