Portaria nº 1601920/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44432	Portaria	1601920/2023

Data de cadastro	20/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	58981/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Diego******	CPF/CNPJ	143.95******

Município(s) do empreendimento	Cristália

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Itacambiruçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00	44,00
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	25	25	25	25	25	25	30	30	30	22	22
Volume (m³)	17.424,00	19.800,00	19.800,00	19.800,00	19.800,00	19.800,00	19.800,00	23.760,00	23.760,00	23.760,00	17.424,00	17.424,00

Finalidades

Irrigação de uma área de 14,3502 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'51,90"	42°50'55,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diego******	143.95******