Renovação da Portaria de Outorga

ID 44430 Portaria 0801918/2023

Data de cadastro 20/03/2023 Data de Publicação 24/03/2023

Nº do Processo 20334/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Roseli****** CPF/CNPJ 11.621******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 28/06/2027

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,69 m Nível dinâmico 103,87 m