Portaria nº 2001913/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44425	Portaria	2001913/2023

Data de cadastro	20/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	44760/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	824.66******

Município(s) do empreendimento	Santana do Manhuaçu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	12	20	15	20	21	21	22	28	24	14	2	1
Volume (m³)	5443,2	9072	6804	9072	9525,6	9525,6	9979,2	12700,8	10886,4	6350,4	907,2	453,6

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'12,45"	41°54'53,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	824.66******