Portaria nº 2001912/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
44424
Portaria
2001912/2023
Data de cadastro
20/03/2023
Data de Publicação
21/03/2023
Nº do Processo
42964/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Marcio******
CPF/CNPJ
929.26******
Município(s) do empreendimento
Ervália
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
2,59 ha
Volume acumulado
5.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°51'42,34" 42°41'24,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcio****** 929.26******