Renovação da Portaria de Outorga 0003452/2017

ID 44423 Portaria 2001911/2023

Data de cadastro 20/03/2023 Data de Publicação 21/03/2023

Nº do Processo 51817/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento JF****** CPF/CNPJ 41.805******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 27,15 m