Portaria nº 1601910/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44422	Portaria	1601910/2023

Data de cadastro	20/03/2023	Data de Publicação	21/03/2023

Nº do Processo	26532/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	030.58******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	61,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60	3,60
Horas/dia	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	30	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação em uma área de 01 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'49"	44°43'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	030.58******