Portaria nº 1901902/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	44414	Portaria	1901902/2023

Data de cadastro	17/03/2023	Data de Publicação	23/03/2023

Nº do Processo	54151/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rildo******	CPF/CNPJ	517.35******

Município(s) do empreendimento	Veríssimo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente ME do Rio Piracanjuba

Área inundada	1,2 ha	Volume acumulado	21566,6 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	32670	32670	32670	32670	32670	32670	32670	32670	32670	32670	32670	32670

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 12 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'03,30"	48°26'58,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rildo******	517.35******